STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

De acordo com a decisão do STJ, o pedido do município não tem caráter de suspensão de segurança, já que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

Judiciário respeita edital que exclui candidata em concurso

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Mecânico tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada

Reclamada não comprovou que o reclamante foi o responsável pelo defeito não podendo ser responsabilizado por tudo que ocorria no setor, sob pena de se admitir um desvio de função

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador

Jovem é condenada a 15 anos por matar namorado em motel no RJ

Verônica Verone é acusada de enforcar homem com um cinto em motel. Jovem foi julgada por Júri Popular por homicídio triplamente qualificado

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

É proibido exigir mais de 6 meses de experiência na contratação de empregado

Você sabia que, segundo a CLT, é proibido ao empregador exigir mais de 6 meses de experiência na contratação de funcionário?

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Universidade terá que ressarcir moto furtada em estacionamento

Consumidor que teve moto roubada do estacionamento de um edifício residencial será indenizado moralmente em R$ 16 mil reais pela universidade