Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária

Por João Badari.

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório?

A Escritura de Sobrepartilha pode ser feita em qualquer Tabelionato de Notas, da mesma forma que o Inventário Extrajudicial - sempre com assistência de Advogado(a).