Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Táxi pode fazer transporte intermunicipal de maneira eventual.

Estado de Mato Grosso (Ager/MT) se abstenha de apreender o táxi dele por causa do transporte intermunicipal de passageiros.

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção

Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde

AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela