Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.