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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:49

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:32

Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:45

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:53

Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma

discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13

Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:30

Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:40

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

A Turma entendeu que a imobiliária é apenas representante do proprietário, e não substituta processual
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:06

Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 22041

a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.

Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

RECURSO ESPECIAL

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.

Agravo em Recurso Especial.

A Turma entendeu que a imobiliária é apenas representante do proprietário, e não substituta processual

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade

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