Home- busca: Validade Processual
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:27
Recurso Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias
O julgamento vai ainda definir a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 17:03
Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante
MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:30
Farmácia é responsável por vender remédio vencido
Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:00
Governo deve votar MP dos Portos hoje
validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:30
STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal
Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:15
Candidata aprovada em concurso para bibliotecônomo deve ser nomeada
Durante o prazo de validade do certame, em razão de renúncias e desistências, findou por ocupar a seara das vagas ofertadas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:20
Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma
Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:20
Estudantes têm direito a ver prova e questionar nota do Enem
Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado
Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38
Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:50
Jogador é liberado de direitos econômicos
A decisão de Primeira Instância reconheceu a validade do contrato, determinando a permanência do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.
preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:25
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:31
Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração
Para a 4ª Turma, não houve deslealdade processual.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41
Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos
Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:14
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
