Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor

O valor a ser pago é de R$ 10 mil

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.

Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil

Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Horas extras. Motorista. Passageiro.

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.

Os fatos narrados decorrem da relação jurídica que existiu entre a empregada e seu empregador, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

O ITD é um problema no nosso Inventário: tenho direito à isenção? Posso parcelar? Posso pagar com o dinheiro da herança?

judicial ou extrajudicial. É devido pela transmissão da herança em favor dos herdeiros.

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.

"Caracterizado o erro essencial, deve ser anulada a correspondência enviada ao postulante, através da qual lhe foi informado que teria direito ao valor de R$ 2.000.210.720.040,71" .

Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.

É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se

Ex-médico do exército deve pagar 80 mil aos cofres públicos

salários normalmente, devido a um equívoco da Administração Pública.

Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.