Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo

Família de detento será indenizada

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os filhos de um detento, morto por agressões físicas. O juiz esclareceu que cada autor receberá a quantia de R$ 12.750, corrigidos monetariamente.

União terá que indenizar transportadora por acidente em ponte de SC

Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979). 

Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula

Colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas ?de forte carga valorativa? sobre ela e um ex-prefeito

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Mercadoria sujeita à substituição tributária

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado

Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.