Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de

Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão

pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Homem confundido com ladrão é indenizado

receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para

Representante comercial é responsável solidário por contratos de empresa representada

De acordo com a decisão, o representante comercial autônomo é um comerciante e nessa qualidade pode ser titular de responsabilidades no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

TJ garante eficácia da meia-entrada

ou outro item, o valor cobrado dos estudantes deve ser a metade do valor efetivamente cobrado de

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

MPRJ obtém liminar obrigando empresa a restituir consumidores que não receberam mercadorias no prazo legal

A empresa deverá ressarcir em 48 horas os consumidores que não receberam seus produtos no prazo estipulado através da página virtual