Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Site na modalidade mercado livre não é responsável por operações de compra

Site atua como anunciante de classificados e não se responsabiliza pela conclusão das operações de compra

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Porém, o acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por portar ilegalmente uma arma de fogo

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19

Por Bruno Sá Freire Martins

MPF recorre de sentença que condenou ex-presidente Lula em processo da Operação Lava Jato

Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA

Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.