Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.

Empresa é condenada a indenizar casal por demora na entrega de alianças de noivado

morais. Ela terá ainda que ressarcir o valor de 5.080,00 a título de danos materiais.

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.

STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor

Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado

Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.

Evidenciado-se dos autos o recebimento de valor a maior pelo exequente, deve ser determinada a

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.

Acidente automobilístico. Seguro obrigatório DPVAT. Aplicação do art. 3º da Lei 6.194/74. Possibilidade diante da inexistência de revogação tácita pelas Leis nº 6.205/75 e nº 6.423/77. Matéria pacificada no STJ.

que a apelada já recebera o valor devido pelo sinistro ocorrido conforme termo de quitação constante dos autos.

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação

Alteração contratual lesiva. Nulidade.

horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.

Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Deserção. Preparo. Conceito genérico.

todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.