Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

Brasil está a caminho de ser um dos principais mercados regulados do mundo em Apostas Esportivas, dizem especialistas após aprovação na Câmara

mercado de bets; matéria segue para votação no Senado Federal.

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual

O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que o segurado é pessoa jurídica com capacidade técnica suficiente.

CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Valor pecuniário da água

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez

Incide contribuição patronal sobre o valor recebido durante a licença maternidade?

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

AGENDA: 3º Congresso Brasileiro de Direito de Mercado de Capitais

O 3° Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais já tem data definida! Acontecerá nos dias 28 e 29 de maio, no CCJF, no Rio de Janeiro.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa