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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos
Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:11
Profissional operacional ou estratégico?
Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.
Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:00
Oficial da Polícia Militar condenado por ato de improbidade administrativa
O PM foi condenado ao pagamento de multa civil por colocar no mercado madeira oriunda de apreensão por parte da Polícia Ambiental
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:50
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
Proprietário de mercado terá que indenizar 4 vizinhos em R$ 1 mil reais por danos morais em razão
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39
Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos
Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Decisão de assembleia geral sobre remuneração de administradores não configura fraude à execução
Ministra afirma que os credores podem buscar provar que a deliberação fugiu dos padrões de mercado ou tentou fraudar seus direitos
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:29
Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado
Por Adilson Bolico e Rafael Mortari
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:27
Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?
Por Fernando Poziomczyk.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 23:46
Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham
Por Ana Paula Ávila.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:16
Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet
Por Maria Eugenia Riscala.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:09
Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas
Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:36
Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado
Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:51
Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado
Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?
Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O acúmulo de dívidas vai se tornando inevitável e a inadimplência tende a crescer ainda mais nos próximos meses. Como evitar que essa dívida se torne impagável? Saiba mais no artigo do advogado Mário Conforti.
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Array Publicado em 2011-04-25T19:33:04+00:00
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ rejeitou recurso em que a empresa cubana e duas distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
