Empresa é condenada a ressarcir valores de ingressos

A empresa organizadora do evento foi condenada a disponibilizar a venda de acesso individual com desconto 50% para estudantes

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Uma consorciada conseguiu a imediata restituição de valores cobrados indevidamente pelo Consórcio

Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

- R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.

Sentença que reconhece nulidade parcial do valor cobrado pelo autor serve de título executivo para o réu

os valores que não foram pagos por conta de uma fraude no mediador

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Presidente do STJ mantém bloqueio de valores dos Correios

O bloqueio foi solicitado pela empresa Global Gestão em Saúde no âmbito de uma ação de execução contra a Postal Saúde, que é a caixa de assistência e saúde dos empregados dos Correios.

Oi deve restituir em dobro valores cobrados a mais

Faturas constavam valores de serviços que cliente não contratou

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio