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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:15

Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido

os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:45

Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:40

É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:45

Justiça determina que prefeita de Monte das Gameleiras pague servidores

pagar os valores atrasados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária por pessoa
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35

Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento

A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:10

Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:00

Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal

fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:45

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:54

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:30

Decreto nº 7.536 de 26 de Julho de 2011

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17

CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura

tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:00

Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria

reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08

Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 21801

de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de

títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998

os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono

pagar os valores atrasados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária por pessoa

A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do

fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores

, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro

reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados

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