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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:50

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:53

Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga

Embora carga danificada fosse fracionada, juiz considerou que reparação deve se dar de forma integral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:41

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41

Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:25

Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão

Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:24

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A decisão é da Segunda Seção.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 10:52

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

A decisão é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03

Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:19

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:49

DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:15

Distribuidora terá de indenizar motorista que não tinha condições apropriadas para descanso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:37

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:45

Anúncios em jornais e internet provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:08

Ministro Teori Zavascki manda devolver à Petrobras R$ 79 milhões repatriados de delator

Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:51

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:23

Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 20368

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Embora carga danificada fosse fracionada, juiz considerou que reparação deve se dar de forma integral.

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.

Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

A decisão é da Segunda Seção.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

A decisão é da Segunda Turma.

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

A decisão é da Terceira Turma.

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.

Ré foi acusada de estelionato.

Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.

Apelação Cível.

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.

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