Home- busca: Valores mais Altos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
De fato, as guerras criaram sociedades maiores e mais organizadas e quanto maior for o esforço
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:10
Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?
É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:02
Contribuintes devem ficar atentos ao usar declaração pré-preenchida do IRPF
Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:30
Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará
Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:15
DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia
O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:55
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:59
Superior Tribunal de Justiça possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa
A penhora foi autorizada diante da impossibilidade de se obter os valores de outra forma.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:33
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos
Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:43
Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato
Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:09
Terceiro beneficiado com produto de fraude bancária tem legitimidade passiva
Réu na ação declaratória para anular operação de crédito foi principal favorecido com os valores transferidos
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.304, de 12 de Setembro de 2014
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares
As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:15
AGU e BC pedem audiência pública sobre planos econômicos
Para instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:30
Ex-Prefeito e servidores são condenados por dispensa de licitação
Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:45
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.
Ordem de penhora sobre 30% dos valores recebidos à título de salários pelo sócio da executada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Plano de saúde coletivo. Aposentadoria do beneficiário.
Manutenção das mesmas condições de assistência médica e valores de contribuição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Vale-alimentação.
Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:25
Ação ordinária de resposabilidade obrigacional securitária. Seguro habitacional.
Imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação. Vício de construção. Valores apurados na perícia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
