Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:59

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00

Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:31

Prescrição retroativa livra advogado condenado por apropriação indébita

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:10

Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos

O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:08

DECRETO Nº 8.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:09

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:28

Rejeitado HC de advogado acusado de falsificar alvarás judiciais

por falsificar alvarás judiciais para sacar indevidamente valores do FGTS, depositados na CEF
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:37

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:48

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:30

RBS é condenada por causar inscrição de nome de ex-empregado no Serasa

A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:30

Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 18:30

Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde

. Valores referentes ao plano de saúde serão descontados de sua aposentadoria
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:30

Unibanco deve indenizar aposentada por descontos indevidos no benefício

Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:15

Servidor nega e prova não ter cometido ato de improbidade administrativa

pagamento, valores referentes a gratificação por produtividade
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00

Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:30

Advocacia-Geral publica súmula que determina cálculo de honorários de sucumbência

valor total da condenação, sem exclusão dos valores pagos na via administrativa
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:10

TST declara ilegalidade de penhora sobre remuneração de empregador

impenhorabilidade absoluta dos valores pagos a título de remuneração

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 67047

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando

O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança

por falsificar alvarás judiciais para sacar indevidamente valores do FGTS, depositados na CEF

Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT

A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador

valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses

. Valores referentes ao plano de saúde serão descontados de sua aposentadoria

Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

pagamento, valores referentes a gratificação por produtividade

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados

valor total da condenação, sem exclusão dos valores pagos na via administrativa

impenhorabilidade absoluta dos valores pagos a título de remuneração

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