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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:18

TJ confirma condenação de ex-prefeito

município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:50

Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante

indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:11

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07

Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:01

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:10

Ainda estou aqui

"Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:42

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:50

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49

Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:42

STJ decide que recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 09:43

Delator relata reunião com Temer para 'compra do PMDB' por US$ 40 milhões; presidente nega

sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 67051

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta

indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.

de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.

"Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores

titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente

liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários

Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.

sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.

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