Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:57

Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor

referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 11:23

Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38

Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato

Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21

Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10

Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:18

MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas

Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:51

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:39

4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44

Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56

7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 18:07

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:16

Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!

Por Gustavo Rocha.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:41

EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 67041

referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo

Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto

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contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando

agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

Por Gustavo Rocha.

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