Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Estudante condenado por atos libidinosos

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

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Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

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STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade