Execução fiscal. Lei complementar 118/05.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus

A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar

Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.

Taxista é condenado por atropelamento

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Projeto de Lei que tramita no Senado diminui exigências que caracterizam o assédio sexual

Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigência.

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Empresa é condenada por desmatamento