Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Absolvido réu considerado inimputável

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito