Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Quesitos na investigação de paternidade

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Desconsideração da justa causa em juízo pode gerar danos morais ao empregado

Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo benefício foi cassado em 1994 sob a alegação de que não teria contribuído o tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de candidata no concurso público para Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.