Demora no atendimento bancário faz JFPE condenar Caixa Econômica por danos morais

Caixa Econômica Federal deverá indenizar cliente por demora no atendimento bancário.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões clandestinas de internet sejam revertidos a favor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Município deve zelar pelo cidadão

RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso

A Justiça paulista assegurou a um candidato com prognatismo mandibular o direito de participar de concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo.