Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Governadores pressionam por mudanças

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.