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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:26
Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA
9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:31
Paciente com osteoporose será tratada pelo Estado
Foi o que decidiu a juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido. Interpretação.
Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
ao trabalhador pela Vara de origem, o que provocou recurso ordinário da ECT.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:01
Apreensão de alternativos é considerado legal
Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:39
Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih
A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:21
Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa
Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:18
Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:59
Vendedores de consórcio condenados
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:22
Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento
A decisão é do juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, ao julgar Ação Civil movida pelo Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:26
Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento
Um julgamento que seria realizado nesta terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:42
Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA
Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:33
Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa
Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.
Insurge-se o Ministério Público contra decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.
O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.
A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:17
3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo
A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.
