Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Conflito de competência - Ação de inventário

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Conflito de Competência - Prevenção

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.