Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Presidiários recebem liberdade condicional

Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida

O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual

Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Prescrição começa a contar na data do acidente

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Vasp entra no regime de recuperação judicial