Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento

Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

Importação de alho - Recolhimento direto

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, mandou a Telefônica devolver em dobro todos os valores recolhidos.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Ação de Despejo - Locação de bem público

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos