Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Mesa de Estudos e Debates

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Combustível não é salário, decide TRT

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista

Presidente do TJ do Rio diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune

Os nossos juízes terão a proteção necessária para julgar. Nós não vamos nos intimidar. O caso da juíza Patrícia Acioli foi uma execução. Eu estou amargurado?, lamentou o desembargador

Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação

A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).