SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Juíza decreta falência do Grupo OK

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.

O agente que omite dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atentando contra interesse da Autarquia Previdenciária, estará incurso nas mesmas sanções do crime de falsificação de documento público, nos termos do parágrafo quarto do artigo 297 do Código Penal, sendo a competência da Justiça Federal para processar e julgar o delito, consoante o artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos

Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.