Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Empresa de veículos é indenizada

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

TJ concede habeas corpus preventivo a depositário infiel

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Juíza condena por avançar sinal

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.