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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:44
clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022
Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:11
Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção
Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39
Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção
Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
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Apoiadores Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:39
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel
Cumprimento de Sentença.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa nova hipótese fática a ser discutida acerca da destinação dos bens, contando com apontamentos a respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as possibilidades dos bens digitais serem elencados como herança. A metodologia utilizada foram pesquisas bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, entrevistas, e estudos já existentes. É de suma importância que haja destinação dos bens de aspecto patrimonial na modalidade digital, devido a tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 11:50
Como justificar voto após a eleição: Saiba onde e até quando fazer
Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a Justiça Eleitoral
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:21
Compras inteligentes na Black Friday: Dicas para evitar armadilhas
Por Tony Santtana.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:28
WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02, 10h, pela Internet
WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02.
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Apoiadores Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:25
Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h
Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados, Leonardo Mazzillo, vai ajudar a esclarecer dúvidas sobre as novas legislações adotadas, além de maneiras de aliviar o caixa da empresa.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:37
Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira
“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido pela Internet pelos sócios do WFaria Advogados, no dia 20 de março, das 8h30 às 12h00.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:11
Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação
A sentença determinou a rescisão do contrato e condenou a construtora a pagar multa prevista no contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00
Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital
O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é possível fazer novas exigências a não ser as previamente admitidas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13
Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:58
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos
Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.
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Array Publicado em 2017-05-08T20:26:37+00:00
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
A decisão é da Terceira Turma.
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Array Publicado em 2013-06-21T15:15:27+00:00
Empresa de assistência médica deverá indenizar cliente por negar cirurgia
Paciente não estava inadimplente, porém, era usuária do plano há pouco mais de dois meses e estava em fase de carência
