Sem provas não há dano moral

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Senador tem assegurado direito à indenização

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.