Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Tacada certa

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

TAM consegue reduzir valor de indenização a ser paga a esposa e filho de vítima do Airbus A-320

O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Rescisão Indireta. Irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida

Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Município é condenado por terceirização irregular

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança