Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho