Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:15

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:19

Aluno condenado por injuriar professor

O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:27

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:50

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:20

Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

A reiteração de ações criminosas contra o patrimônio alheio revela um real despreparo para o
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Viva o Carnaval

de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 15366

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o

O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.

Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o

Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.

A reiteração de ações criminosas contra o patrimônio alheio revela um real despreparo para o

Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda

de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com

conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos