Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Pais devem ficar atentos às regras para viagens de menores ao exterior

Pais de crianças ou adolescentes que irão viajar para o exterior devem ficar atentos às regras para autorização de viagens desses menores a ser fornecida pela Justiça

Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização

Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença

Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

Empresa de ônibus é condenada por impedir deficiente de viajar

Deficiente físico deixou de viajar porque poltrona dele foi vendida a outra pessoa

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Othello, o mouro de Veneza

Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Cliente deve ser indenizado por valores lançados indevidamente em cartão pré-pago

Os réus terão ainda que indenizá-lo pelos danos morais provocados.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.