Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Contrato estimatório (venda em consignação)

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Contrato de locação de ponto de táxi

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Locação de cofre de segurança

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) deve realizar a vistoria de todos os veículos licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?

Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.

O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

CONTRAN - Resolução nº 635, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga.

Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização de bens penhoráveis.