Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Cai o chefe da PF em São Paulo

Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia

Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP

Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa

Plascência San Vicente, condenado a três anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente

Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM

A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

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Os impactos dos critérios de preço de transferência para Valoração Aduaneira

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Comunicado nº 400/2013

Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Ação de Improbidade Administrativa

Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola

Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar

Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas

Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados