Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:28

Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:22

Transportadora não tem dever de indenizar carga

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:27

Estapeou transeunte e xingou policial, agora, prestará serviço comunitário

A guarnição, ao chegar a residência do acusado, passou a sofrer toda sorte de impropérios, razão
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:30

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

traçará um paralelo diante de toda evolução do teletrabalho na legislação brasileira, incluindo-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 13:14

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:10

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:09

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 24975

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne

A guarnição, ao chegar a residência do acusado, passou a sofrer toda sorte de impropérios, razão

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.

toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis

traçará um paralelo diante de toda evolução do teletrabalho na legislação brasileira, incluindo-se

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com

envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

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