Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:15

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:40

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

naturais é despertada, sobremaneira, em decorrência das ameaças à vida desencadeadas pelo desenvolvimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49

Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações

deveres da outra parte se também tiver cumprido com toda a sua obrigação. Com isso, a Segunda Câmara
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 24976

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e

naturais é despertada, sobremaneira, em decorrência das ameaças à vida desencadeadas pelo desenvolvimento

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o

deveres da outra parte se também tiver cumprido com toda a sua obrigação. Com isso, a Segunda Câmara

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

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