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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:47

Doença sem ligação com o trabalho não dá direito à estabilidade

O trabalhador alegava que a doença desenvolveu-se devido à sobrecarga nos membros superiores e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:24

Intervalo intrajornada. Recuperação térmica.

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:17

Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras

Trabalhador permanecia dentro do veículo por ordem do empregador, para proteger o veículo de
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:07

Contribuição de conselheiros tutelares ao INSS só é obrigatória a partir de novembro de 2001

aos conselheiros tutelares, haja vista exercerem atividade remunerada como qualquer outro trabalhador
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:28

Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão

A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36

Empregado é assediado sexualmente por encarregado da empresa

O Juiz sentenciante acolheu o pedido formulado pelo trabalhador e condenou a empresa ao pagamento
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24

Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido

Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:40

Adicional de periculosidade. Eletricitário. Base de cálculo. Remuneração.

por todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:28

Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

admissão do trabalhador, não existindo, portanto, a pré-contratação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Vínculo empregatício não reconhecido. Cota-parte do contribuinte individual.

sobre crédito auferido pelo trabalhador, oriundo de decisões cognitivas ou homologatórias.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:52

JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:28

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:03

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 20:44

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:02

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 25443

O trabalhador alegava que a doença desenvolveu-se devido à sobrecarga nos membros superiores e

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC

Trabalhador permanecia dentro do veículo por ordem do empregador, para proteger o veículo de

aos conselheiros tutelares, haja vista exercerem atividade remunerada como qualquer outro trabalhador

A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas

O Juiz sentenciante acolheu o pedido formulado pelo trabalhador e condenou a empresa ao pagamento

Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador

por todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.

admissão do trabalhador, não existindo, portanto, a pré-contratação.

sobre crédito auferido pelo trabalhador, oriundo de decisões cognitivas ou homologatórias.

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.

garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o

contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.

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