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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:15

Relação de emprego. Requisitos. Configuração.

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:15

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:23

Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi

Para a minsitra, o fato de ele trabalhar na empresa antes do estágio deixa dúvida até mesmo quanto ao o objetivo do contrato de estágio
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:15

Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição

Irmã de um dos companheiros gestou a criança
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:15

Justiça nega guarda de menores a pai que matou a esposa na frente do filho

O Colegiado manteve a sentença que concedeu a guarda dos menores ao irmão por entender que a medida prioriza melhor o interesse das crianças
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:42

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:20

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:05

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:35

Terceirização ilícita de serviços. Motorista de testes.

Labor exclusivo e permanente em atividade finalística e essencial aos objetivos econômicos da tomadora de mão-de-obra.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:45

Vínculo empregatício. Promotora de vendas de linhas e aparelhos telefônicos.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 636

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Por Camila Ponciano.

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

Para a minsitra, o fato de ele trabalhar na empresa antes do estágio deixa dúvida até mesmo quanto ao o objetivo do contrato de estágio

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Irmã de um dos companheiros gestou a criança

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material

O Colegiado manteve a sentença que concedeu a guarda dos menores ao irmão por entender que a medida prioriza melhor o interesse das crianças

De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Direitos trabalhistas.

Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.

Labor exclusivo e permanente em atividade finalística e essencial aos objetivos econômicos da tomadora de mão-de-obra.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.

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