Home- busca: Vinculo de Emprego
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular
pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42
Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
extinto Inamps, ao concluir pela inexistência de relação de emprego entre um dentista credenciado com o órgão extinto.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58
TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica
que aderiu a programa de desligamento voluntário (PDV) e buscou retornar ao emprego em razão de doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
A proprietária do haras cujos animais participam de competições e concursos foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil. Trabalhador desempenhou tarefa de montar um cavalo ainda não domado, atividade para a qual não foi devidamente treinado nem teve a qualificação necessária
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56
SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central
Os trabalhadores ingressaram com reclamação trabalhista alegando que, desde a admissão, trabalharam com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:15
Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
De acordo com o MPF, a relação de emprego entre os dois réus nunca foi dissolvida e, conforme
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa
danos morais, arbitrada em R$12.000,00; diferenças da indenização pela garantia de emprego, que deve
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59
Justiça condena por latrocínio em lotérica
Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
Como o vínculo de emprego foi reconhecido na mesma reclamação trabalhista, o relator, ministro
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:00
Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato
Mulher preferiu sair do emprego para ficar a criança, já que não tinha onde deixá-la. Além disso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20
Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde
Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir
