União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Questões de Direito Administrativo

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Vadiagem e Mendicância

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004