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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:40
Questões de Noções de Direito
Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:35
Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:32
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:12
Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel
A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
O evento abordará os seguintes tópicos: 1. Programa “Litígio Zero”: Condições para redução de passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:15
Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:02
Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica
Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e 211 caput, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:57
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão
No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal para ajudar as empresas a superarem o aumento das dificuldades nesta segunda onda de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33
Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão
O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:22
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:25
Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular
O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14
Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal
Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:44
Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja
Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que não há informação falsa nos fatos narrados, não é possível configurar dolo ou culpa.
