Home- busca: Vinicius Junior
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16
OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV
“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara onde tramita o processo”, aponta o procurador
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais
Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:00
CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB
Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:15
OAB consegue trancar ação penal contra advogado
Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo
Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem
Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:30
OAB cobra punição a grupos de extermínio
A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:00
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:33
Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio
Reparação fixada em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00
OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado
Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:00
Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado
Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional
Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios
Proposta visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:15
TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha
Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda Pública, o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
