TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Má-fé na venda de carro gera indenização

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Justiça paulista arquiva inquérito de estelionato, lavagem e Orcrim em Diadema por falta de provas, fishing expedition, e excesso de prazo

TJ-SP arquiva inquérito de estelionato com “laranjas” em Diadema por falta de provas e falhas graves na investigação

Justiça do Trabalho confirma relação de parceria entre empresa e motorista, mesmo sem a baixa na CTPS

Decisão judicial reforça o princípio da primazia da realidade ao identificar duas fases distintas na relação profissional

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.